TERMOS E CONDIÇÕES

 

  1. UTILIZAÇÃO DOS SITES VITOR VENTURA – TELECOMUNICAÇÕES,LDA.

Objetivos/Serviços: Os sites Vitortelecom têm como principal objetivo oferecer aos seus Utilizadores conteúdos das Publicações online da Vitor Ventura – Telecomunicações,Lda., atualização de notícias e busca de artigos.

  1. CONTEÚDO DO SITE / PROPRIEDADE INTELECTUAL

Entende-se por “conteúdo do site”, toda a informação presente neste portal, nomeadamente texto, imagens, ilustrações, design gráfico, webdesign e software.

Todo o conteúdo deste site é protegido por Direitos de Autor e Direitos Conexos, e Direitos da Propriedade Industrial, ao abrigo das leis Portuguesas e da União Europeia, convenções internacionais e outras leis, não podendo ser utilizado fora das condições admitidas neste site e sem consentimento da Vitor Ventura – Telecomunicações,Lda..

Os direitos de propriedade intelectual de todos os conteúdos da Vitor Ventura – Telecomunicações,Lda. que não sejam de fornecimento externo e como tal devidamente identificado, são pertença da Vitor Ventura – Telecomunicações,Lda., incluindo as informações, as ferramentas, o desenho gráfico das páginas na Internet, com todos os seus componentes, e todas as figuras: gráficos ou textos. O conteúdo presente neste site não poderá ser copiado, alterado ou distribuído salvo com autorização expressa da Vitor Ventura – Telecomunicações,Lda..

Todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, publicidade, marcas e outros elementos do conteúdo do site estão protegidos por lei e devidamente licenciados, sendo expressamente interdita qualquer cópia, reprodução, difusão ou transmissão, utilização, modificação, venda, publicação, distribuição ou qualquer outro uso, total ou parcial, comercial ou não comercial, quaisquer que sejam os meios utilizados, salvo com autorização expressa dos mesmos. Está terminantemente proibida a utilização do site para fins ilegais ou quaisquer outros que possam ser considerados prejudiciais para a imagem que a Vitor Ventura – Telecomunicações,Lda. tem no mercado. A Vitor Ventura – Telecomunicações,Lda. rejeita qualquer responsabilidade pela usurpação e uso indevido dos elementos acima citados. Excetuam-se a esta interdição os usos livres autorizados por lei, nomeadamente o direito de citação, desde que claramente identificada a sua origem. A usurpação, contrafação, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são puníveis criminalmente. A Vitor Ventura – Telecomunicações,Lda. reserva-se o direito de proceder judicialmente contra os autores de qualquer cópia, reprodução ou outra utilização não autorizada do (s) seu (s) conteúdo (s) por terceiros.

  1. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

A Vitor Ventura – Telecomunicações,Lda. não controla ou gere as informações, produtos ou serviços dos conteúdos fornecidos por terceiros nos sites da Vitortelecom, bem como das hiperligações a outros sites na Internet, logo não pode ser responsabilizada por erros de qualquer natureza, ou dados incorretos, destes sites e/ou conteúdos, incluindo as suas políticas e práticas de privacidade. A inclusão de conteúdos fornecidos por terceiros e hiperligações nos sites da Vitortelecom não implica aceitação ao conteúdo nelas existentes ou uma associação com os seus proprietários.

A Vitor Ventura – Telecomunicações,Lda. rejeita qualquer responsabilidade por quaisquer danos diretos, indiretos e/ou acidentais, consequentes do uso ou da inabilidade de uso dos materiais contidos neste site, bem como não controla nem é responsável por qualquer conduta ilegal, ofensiva ou difamatória dos seus Utilizadores.

As publicações eletrónicas contidas neste site estão submetidas à lei portuguesa, na medida em que a mesma lhes seja aplicável, nomeadamente para efeitos de responsabilidade pelos factos, opiniões, artigos e comentários de pessoas ou organismos devidamente identificados, bem como relativamente à proteção de fontes e outros deveres, direitos e liberdades aplicáveis à imprensa escrita.

  1. DEVERES DO UTILIZADOR / UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

O Utilizador poderá descarregar ou copiar material estritamente para uso pessoal, mantendo-se a Vitor Ventura – Telecomunicações,Lda. titular dos respetivos direitos de autor.

O Utilizador obriga-se a não atacar ou usar ilicitamente os sistemas ou os sites da Vitortelecom sendo responsabilizado e suportando todos os custos associados a ações ilícitas que lhe sejam atribuídas. Entre outras, consideram-se como ações ilícitas:

  1. a) Aceder a uma área/conta não autorizada e respetiva informação;
  2. b) Testar e avaliar a vulnerabilidade do sistema e quebrar a segurança instalada;
  3. c) Instalar ou tentar instalar um vírus no portal;
  4. d) Envio de e-mails não solicitados que incluam promoções ou publicidade a produtos ou serviços;
  5. e) Desencadear ou tentar desencadear ataques tipo “denial of service” (tentativa de tornar os recursos de um sistema indisponíveis para seus Utilizadores).

5.SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO DE ACESSO

A Vitor Ventura – Telecomunicações,Lda. reserva-se o direito de interromper ou suspender o acesso aos sites Vitortelecom, pelo período que entenda necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras. Sem prejuízo do disposto no número anterior, a Vitor Ventura – Telecomunicações,Lda. não poderá ainda ser responsabilizada por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que venha porventura a ocorrer por causa que não lhe seja imputável ou que seja imputável a título de mera negligência.

  1. SEGURANÇA E CARTÕES DE CRÉDITO

Os Utilizadores dos sites Vitortelecom declaram e garantem que conhecem perfeitamente as características e os constrangimentos, limitações e defeitos da Internet, e nomeadamente que as transmissões de dados e de informações via Internet beneficiam apenas duma fiabilidade técnica relativa, circulando em redes heterogéneas de características e capacidades técnicas diversas, que perturbam o acesso ou que o tornam impossível em certos períodos. Os Utilizadores reconhecem que qualquer site/portal está sujeito a intromissões de terceiros não autorizados e que pode consequentemente ficar interrompido, e que as informações que circulam na Internet não estão protegidas contra eventuais desvios (acesso livre), contra eventuais vírus, e que qualquer pessoa é susceptível de criar uma ligação com acesso ao site/portal e/ou a elementos lá contidos, aceitando correr os riscos inerentes. A Vitor Ventura – Telecomunicações,Lda. não poderá em nenhum caso ser responsabilizado por danos acidentais ou voluntários sofridos pelos Utilizadores e provocados ou não por terceiros no âmbito da utilização dos serviços fornecidos nos sites ou em outros lugares na Internet a que tenham tido acesso através dele. A Vitor Ventura – Telecomunicações,Lda. não é responsável por quaisquer danos que possam ser causados pela utilização do serviço, incluindo a contaminação de vírus.

É seguro inserir dados do seu cartão de crédito em compras efectuada nos sites da Vitortelecom, uma vez que os mesmos são guardados em sistemas seguros, desligados da Internet e sem acesso do exterior. Os sites da Vitortelecom utilizam técnicas de encriptação de dados e utilizam o protocolo SET (Secure Electronic Transaction), que encripta os números dos cartões de crédito que ficam no servidor, de forma que só os bancos e as empresas gestoras de cartões de crédito possam a eles ter acesso.

  1. ALERTA

Sem prejuízo do compromisso de confidencialidade (que se deve ter como uma obrigação de meios) referente à utilização de dados pessoais, a Vitor Ventura – Telecomunicações,Lda. alerta que existem riscos relacionados com a Internet e bases de dados, sendo possível que os dados pessoais constantes do portal possam ser captados e/ou transferidos por terceiros, nomeadamente em países onde os sistemas de protecção de bases de dados pessoais encontrem-se ainda em fases pouco desenvolvidas e onde a protecção é escassa e ineficaz. Os Utilizadores ao acederem aos sites Vitortelecom deverão aceitar correr os riscos inerentes à sua actividade como internauta, nomeadamente o risco de eventual transferência de dados em aberto.

  1. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Vitor Ventura – Telecomunicações,Lda. não recolherá automaticamente qualquer tipo de informação pessoal dos seus Utilizadores, os quais poderão navegar no site sem fornecer qualquer género de informação pessoal, permanecendo no anonimato durante a sua visita, no entanto a Vitor Ventura – Telecomunicações,Lda. poderá recolher informações que não sejam de carácter pessoal e que se destinem a optimizar a navegação no site.

Qualquer comunicação ou mensagem enviada por correio electrónico, transmissão de arquivos, inclusão de dados ou outra forma de comunicação não solicitada será considerada não confidencial e livre de quaisquer restrições de uso. A Vitor Ventura – Telecomunicações,Lda. considera-se autorizada a usar todas a ideias, conceitos, técnicas ou know-how contidos nas comunicações com o site, de forma livre e independentemente do respectivo fim, incluindo o desenvolvimento, produção ou comercialização de produtos com base nessa informação.

Os sites Vitortelecom contêm acesso a links para outros sites externos cujos conteúdos e políticas de privacidade não são de responsabilidade da Vitor Ventura – Telecomunicações,Lda.. Assim recomendamos que, ao ser redireccionado para sites externos, os Utilizadores devem consultar sempre as respectivas políticas de privacidade antes de fornecerem os seus dados ou informações.

  1. INTERPRETAÇÃO E FORO

As condições de uso deverão ser interpretadas de acordo com a lei portuguesa. Os tribunais de Portugal terão a exclusividade jurídica em relação a quaisquer queixas, disputas ou outros problemas que possam advir.

 

RESPONSABILIZAÇÃO DO UTILIZADOR

O Utilizador identificado como o autor de uma mensagem é o único responsável pelos conteúdos publicados nessa mensagem. Desta forma, o Utilizador identificado como o autor de um Blogue é o único responsável pelos conteúdos disponibilizados nesse espaço. Assim, qualquer informação, dados, textos, links, ou outros materiais expostos pública ou privadamente são da responsabilidade exclusiva do Utilizador.

Uma vez que a Internet é uma rede aberta, todo o conteúdo do Blogue poderá circular na rede sem condições de segurança, correndo, inclusive, o risco de ser acessível e utilizado por terceiros não autorizados para o efeito, não podendo a Vitor Ventura – Telecomunicações,Lda. ser responsabilizado por esse acesso e/ou utilização.

RESPONSABILIZAÇÃO DA VÍTOR VENTURA – TELECOMUNICAÇÕES, LDA.

Não obstante as regras definidas e a diligência e zelo a que a Vitor Ventura – Telecomunicações,Lda. se propõe, não é possível um controle de forma exaustiva dos conteúdos disponibilizados pelos Utilizadores e, por isso não é possível à Vitor Ventura – Telecomunicações,Lda. garantir a correcção, qualidade, integridade, precisão ou veracidade daqueles.

A Vitor Ventura – Telecomunicações,Lda. não é responsável pela conduta difamatória, ofensiva ou ilegal das mensagens nos Fóruns, Blogues e Comentários. Entendemos que todas as mensagens colocadas nos Fóruns, Blogues e/ou Comentários expressam unicamente os pontos de vista e opiniões dos seus respectivos autores.

A Vitor Ventura – Telecomunicações,Lda. reserva-se o direito de apenas publicar mensagens que visem a promoção do debate e discussão dos temas em concreto, não sendo, por isso, permitidas discussões de carácter pessoal ou insultuoso.

A Vitor Ventura – Telecomunicações,Lda. reserva-se ainda o direito de retirar do Fórum, do Blogue, ou do campo Comentários, qualquer mensagem que contrarie as regras que defende para o bom funcionamento do site, nomeadamente as de carácter obsceno, maldoso, assediante, difamatório, prejudicial, ameaçador, calunioso, ofensivo, ilegal, racista, sexualmente tendencioso, publicitário e invasivo da privacidade de terceiros.

Os administradores e moderadores dos Fóruns, Blogues e dos Comentários têm o direito de remover ou editar qualquer mensagem em qualquer altura que assim julguem necessário.

A definição das regras de participação em fóruns, blogues e comentários dos sites Vitortelecom são unilateralmente fixadas por esta, numa óptica de protecção dos seus Utilizadores e podem ser, a qualquer momento, revistas.

COOKIES

A área dos Fóruns, Blogues e Comentários dos sites Vitortelecom pode utilizar cookies (grupo de dados trocados entre o navegador e o servidor, colocado num arquivo de texto criado no computador do Utilizador). De forma alguma, os cookies serão usados para invadir a privacidade do Utilizador, apenas servem-se para identificar o Utilizador e traçar o seu perfil no sentido de, por exemplo, enviar acções de marketing e/ou promocionais e estudos de mercado.

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